O referendo
popular é uma prática democrática que vem sendo exercida em alguns países, como
exemplificado na charge, pelo caso espanhol, por votação sobre a aprovação ou
não da Constituição Europeia. Na charge, pergunta-se em destaque: “Você aprova
o tratado da Constituição Europeia?”, sendo apresentadas várias opções, além de
haver a possibilidade de dupla marcação.
A crítica
contida na charge indica que a prática do referendo deve:
( ) Apresentar
uma vasta gama de opções para garantir seu caráter democrático.
( x ) Ser precedida de um amplo
debate prévio para o esclarecimento da população.
( ) Significar
um tipo de consulta que possa inviabilizar os rumos políticos de uma nação.
( ) Ser entendida como uma estratégia dos
governos para manter o exercício da soberania.
( ) Ser recomendada nas situações em que o
plebiscito já tenha ocorrido.
Questão – 00092.
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